Notícia do Ministério da Saúde

Aids no mundo do trabalho

Levantamento apresenta pela primeira vez no país um panorama de iniciativas de enfrentamento ao HIV desenvolvidas no setor

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Por Dirceu Greco*

Duas entre três pessoas vivendo com HIV/aids trabalham todos os dias. A afirmação, do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, endossa os dados do último Boletim Epidemiológico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil, divulgado no fim de 2011. O levantamento mostra que, da parcela da população que tem HIV no Brasil, a maioria tem entre 15 e 49 anos – faixa etária que inclui a maior parte da mão-de-obra ativa no país. E mais: estima-se que nove em cada dez pessoas vivendo com HIV sejam jovens adultos.

Essa constatação – de que a infecção pelo vírus da aids afeta, sobretudo, pessoas em idade produtiva – merece cuidadosa reflexão. Nada mais oportuno do que fazê-la nesta semana, em que se comemora, em 8 de outubro, o Dia Mundial de Prevenção ao HIV/Aids no Ambiente de Trabalho. A data foi instituída pelo Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/Aids (CEN Aids), entidade criada pelo Ministério da Saúde em 1998. O CEN Aids é formado atualmente por 16 grandes empresas (entre elas, as instituições do Sistema S), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), além da representação brasileira da OIT.

Apesar dos esforços, estudo recente da OIT aponta que 74 milhões de pessoas podem perder suas vidas até 2015 em consequência da aids. O dado coloca a doença no patamar das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho. Muito ainda precisa ser feito para incentivar o desenvolvimento de programas de prevenção e informação sobre a aids. E o local de trabalho é ambiente mais do que propício para isso.

No Brasil, o CEN Aids estima que, para cada real investido em educação e prevenção à aids, cerca de R$ 36,00 são economizados em tratamento. Nesse sentido, as empresas podem e devem elaborar ações e programas, disseminando informações e campanhas de prevenção. Também devem prestar assistência, apoio e treinamento aos trabalhadores e suas famílias; combater a discriminação e o preconceito; suscitar o debate e a troca de experiências; e negociar com os sindicatos cláusulas específicas em convenções e acordos coletivos de proteção social a seus funcionários.

Um amplo levantamento sobre a resposta empresarial brasileira ao HIV e aids foi realizado pelo CEN Aids, em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e o Unaids. É o primeiro estudo de representatividade nacional a apresentar um panorama das ações de prevenção à aids desenvolvidas por pequenas e médias empresas no Brasil.

Foram entrevistadas 2.486 empresas de todas as regiões do país, o que representa cerca de 400 mil trabalhadores. Embora 68% das empresas pesquisadas considerem que o tema DST e aids deve ser discutido no local de trabalho, hoje 14,5% promovem, de fato, ações e programas sobre essas doenças. Desse total, 90% limitam-se a promover palestras sobre DST e aids e 46,6% distribuem preservativos gratuitamente para seus funcionários. Outro dado que chama a atenção é o fato de que 1.133 empresas, ou seja, quase 48% de todas as que responderam aos questionários, não desenvolvem projetos sobre HIV/aids e outras DST por acreditarem que não há necessidade desse tipo de iniciativa.

Os resultados comprovam a importância de envolver o empresariado brasileiro na adesão às políticas de prevenção à epidemia no ambiente de trabalho, bem como no apoio ao trabalhador vivendo com HIV. Atento a isso, o CEN Aids, alinhado com o Ministério da Saúde e o Unaids, vem promovendo ações destinadas não apenas aos funcionários e familiares das grandes empresas que o compõem, mas também campanhas de mobilização e participação em espaços de elaboração de políticas públicas de resposta à epidemia. Suas ações atingem mais de 50 milhões de pessoas em todo o país. Até hoje, as empresas que participam do Conselho já investiram mais de R$ 5 milhões em divulgação, mobilização e reconhecimento de ações de prevenção.

O setor privado é importante aliado do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais na Comissão Nacional de Aids (Cnaids). A principal instância de consulta das políticas nacionais de resposta à aids no Ministério da Saúde tem a participação ativa do CEN Aids. A iniciativa permite ao empresariado não apenas ter voz, mas também manter contato e diálogo com os diversos atores que fazem parte da resposta à doença. A criação do Conselho e a instituição da data alusiva ao tema no setor fazem do Brasil pioneiro no reconhecimento da importância do ambiente de trabalho como meio estratégico de prevenção ao HIV.

Para fortalecer iniciativas nessa linha, a OIT lançou, em junho de 2010, a Recomendação 200. O documento traz uma série de orientações para promover ações de proteção à saúde do trabalhador. São princípios para nortear políticas e programas de responsabilidade social na gestão empresarial, voltados à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids no mundo do trabalho. O documento, aprovado na 99ª sessão da Conferência da OIT em Genebra, ainda será submetido à apreciação do Congresso Nacional. Para isso, o Ministério do Trabalho instituiu, no início de 2012, uma comissão integrada por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Esse grupo tem a missão de elaborar um parecer justificando a importância da adesão à iniciativa.  

O mundo corporativo precisa voltar seus olhos para a questão da saúde do trabalhador, o que envolve não apenas a proteção socioeconômica, mas a questão dos direitos humanos. As estratégias devem focar a igualdade de oportunidades e de tratamento, a prevenção, a segurança e a saúde no trabalho. Assim, conseguiremos frear a epidemia e caminhar rumo à erradicação do HIV/aids no Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde enfatiza que todos – trabalhadores, empregadores e gestores – continuemos juntos para o efetivo combate à epidemia, contra qualquer forma de discriminação e violência e pela proteção dos direitos humanos.

* Dirceu Greco é diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde 

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http://www.aids.gov.br/noticia/2012/aids-no-mundo-do-trabalho